{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000443","niFornecedor":"13436126756","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03236066000173","razaoSocial":"DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-29","dataVigenciaFim":"2026-10-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-29","dataAtualizacao":"2026-10-06T17:00:35","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ALINE APARECIDA BITTENCOURT","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T17:00:35","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926605","nomeUnidade":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":150,"processo":"33/004970/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"03236066000173-2-000150/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O OBJETO COMPREENDE A PARTICIPAÇÃO DA PALESTRANTE NA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO, MEDIANTE EXPOSIÇÃO TEÓRICA, DEMONSTRAÇÕES PRÁTICAS RELACIONADAS AO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO – SEEU E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS DOS PARTICIPANTES, CONFORME PROGRAMAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.","valorInicial":305.7300,"valorParcela":305.7300,"valorGlobal":305.7300,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T17:00:35","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03236066000173-1-000082/2026"}