{"dataPublicacaoPncp":"2026-08-12T10:07:07","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026.000010.47090.01","niFornecedor":"14733870000184","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03252312000180","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-12","dataVigenciaFim":"2026-12-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-13","dataAtualizacao":"2026-08-12T10:07:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"451090","nomeUnidade":"EES-SECRET.EST.DE TRAB.ASSIST. DESENV.SOCIAL","municipioNome":"Vitória","codigoIbge":"3205309","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições legais, resolve:\n1. Designar o servidor abaixo relacionado como gestor do contrato acima identificado, na forma do artigo 6º, caput, do Decreto nº 5.545-R/2023, que representará o órgão/entidade perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades previstas no artigo 10 do Decreto Nº 5.545-R/2023\nJean Darkisson Matos Brandão\n2. Designar o(s) servidor(s) abaixo relacionado(s) como fiscal(is) do contrato acima identificado, na forma do artigo 6º, caput, do Decreto nº 5.545-R/2023, que representará o órgão/entidade peranteo contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades previstas no artigo 11 do Decreto Nº 5.545-R/2023\nBrunno Braga de Oliveira","sequencialContrato":73,"processo":"2026-93VFR","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Fornecimento de 01 (um) kit C de brinquedos infantis para implantação do Projeto Brinquedopraça no município de Cariacica, Praça Céu, Bairro Nova Rosa da Penha","valorInicial":219649.0000,"valorParcela":219649.0000,"valorGlobal":219649.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-12T10:07:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"03252312000180-2-000073/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"03252312000180-1-000030/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":"03252312000180-1-000030/2025-000001"}