{"dataPublicacaoPncp":"2024-09-16T15:05:41","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"005/2024","niFornecedor":"07757357000249","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03318233000125","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL","esferaId":"D","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-09-12","dataVigenciaFim":"2025-09-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-09-12","dataAtualizacao":"2024-09-16T15:05:41","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926523","nomeUnidade":"SEC DE EST DA AGR, ABASTECIMENTO E DESN RURAL","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":17,"processo":"00070-00000291/2024-61","urlCipi":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":461700.0000,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-09-16T15:05:41","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a aquisição de 3 (três) veículos utilitários Caminhonete Pick up Cabine dupla, com tração 4x2 ou 4X4, zero quilômetro de fábrica, carroceria em aço e original de fábrica, cor branca, sólida, metálica ou perolizada, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, motor flex ou a diesel, potência mínima de 115 (cento e quinze) cavalos-vapor, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\n\nParágrafo primeiro. Vinculam a esta contratação, independentemente de transcrição:\n\nI. o Termo de Referência 43 (ID 146677266);\n\nII. a Dispensa de Licitação (ID 146787952);\n\nIII. a Proposta da CONTRATADA (ID 147145648);\n\nIV. E-mail complementando a Proposta de Preços (ID 149940123); e\n\nIV. eventuais anexos dos documentos supracitados.\n\nParágrafo segundo. A utilização dos veículos será realizada pela Diretoria de Sanidade Agropecuária e Fiscalização (DISAF) em ações de Defesa Sanitária Animal, em função do Estado de Emergência Sanitária declarado pelo Governo Federal, por meio da Portaria SDA/MAPA nº 824 de 26/06/2023, Convênio nº 954365/2023/MAPA/SEAGRI-DF, Decreto nº 44.836, de 10 de agosto de 2023 (ID 132418366), prorrogado pelo Decreto nº 45.522, de 23 de fevereiro de 2024, alterado pela Decreto nº 45.854, de 28 de maio de 2024.","temRemanejamento":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"valorParcela":461700.0000,"valorInicial":461700.0000,"numeroControlePNCP":"03318233000125-2-000017/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03318233000125-1-000016/2024"}