{"dataPublicacaoPncp":"2024-07-24T08:26:25","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2024NE00482","niFornecedor":"06985398000149","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03318233000125","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL","esferaId":"D","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-07-22","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-07-22","dataAtualizacao":"2024-07-24T08:26:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926523","nomeUnidade":"SEC DE EST DA AGR, ABASTECIMENTO E DESN RURAL","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":6,"processo":"00070-00003902/2024-22","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CAFÉ EM PÓ SUPERIOR Pó homogêneo, espécie: 100% arábica, moagem média; torra variando entre 50 a 65 pontos de DISCO AGTRON ou equivalentes; correspondente ao intervalo médio moderadamente Escuro e Médio Claro; bebida tipo mole a dura; isento de gosto Rio, Riozona, Robusta e Conilon;\n\nEMBALAGEM: a ALTO VÁCUO (ou VÁCUO TOTAL) em saco de filme plástico ou inteiramente aluminizado, lacrado, sem apresentar sinais de violação; Acondicionado em pacotes vácuo puro de 500 gramas contendo, no mínimo, as seguintes informações impressas diretamente na embalagem: data de fabricação, validade de produto, nome do fabricante, endereço, registro do órgão competente e composição do café 100% arábica. Não sendo aceitas embalagens com rótulos provisórios como, por exemplo, sob forma de etiquetas. O produto deverá ser entregue acondicionado em caixas de papelão com capacidade entre 10 a 30 pacotes.\n\nVALIDADE: O produto deverá ter sido fabricado há no máximo 30 dias quando entregue na SEAGRI com prazo de validade não inferior a 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de fabricação. \n\nLAUDO: Apresentar dois laudos (um atualizado no momento da proposta e um outro laudo atualizado do lote da entrega, que poderá ser solicitado) de análise do produto ofertado emitido por laboratório habilitado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos de Saúde da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (REBLAS/ANVISA), pelos Ministérios da Agricultura e/ou da Saúde. Deverá ser comprovado nota de qualidade global mínima de 6,0 e laudo de análise de microscopia, com tolerância de no máximo 1% de impureza.\n\nOBS.: Para validade das propostas é imprescindivel que essas características estejam contidas no campo da descrição do material.","valorInicial":8610.0000,"valorParcela":8610.0000,"valorGlobal":8610.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-07-24T08:26:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"03318233000125-2-000006/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03318233000125-1-000002/2024"}