{"niFornecedor":"05836061000107","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03387174000147","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-07-22","dataVigenciaFim":"2026-07-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-22","dataAtualizacao":"2025-07-29T10:45:39","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"4","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ANTONIO CESAR DE MELO JUNIOR","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-07-29T10:45:29","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"27","nomeUnidade":"FUNDO MUL. DE DEFESA DO CONSUMIDOR","municipioNome":"Jataí","codigoIbge":"5211909","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":13,"processo":"29841/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-14T14:43:55","emendaParlamentar":null,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"receita":false,"valorInicial":4200.0000,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e implantação de jardim, com fornecimento de insumos, materiais vegetais ornamentais e instalação de sistema de irrigação, para atender às necessidades do Procon Municipal de Jataí.","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorGlobal":4200.0000,"valorParcela":350.0000,"valorAcumulado":null,"identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"03387174000147-2-000013/2025","usuarioNome":"Sigep - Sistemas Integrados","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03387174000147-1-000016/2025"}