{"dataPublicacaoPncp":"2024-12-12T15:51:29","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"25253","niFornecedor":"62334156000247","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03517102000177","razaoSocial":"FUNDO ESPECIAL DE SAUDE","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-07-24","dataVigenciaFim":"2025-07-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-07-24","dataAtualizacao":"2024-12-12T15:51:41","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MULTMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"148","nomeUnidade":"Secretaria de Estado de Saúde","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":9,"processo":"27/012.176/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças e acessórios, manutenção preventiva incluindo calibração, teste de segurança elétrica e gerenciamento da manutenção para o equipamento Trilogy 100, marca Philips-Respironics, visando ao cumprimento da determinação judicial proferida nos autos da ação nº 1415716- 87.2014.8.12.0000, conforme condições e exigências estabelecidas, em conformidade com as especificações na Autorização de Compras nº 44292 e Termo de Referência, para atender as necessidades da Coordenadoria de Demandas em Saúde/SES.","valorInicial":38901.4100,"valorParcela":38901.4100,"valorGlobal":38901.4100,"valorAcumulado":0.0000,"numeroControlePNCP":"03517102000177-2-000009/2024","dataAtualizacaoGlobal":"2024-12-12T15:51:41","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03517102000177-1-000087/2024"}