{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"03601.0002.26.001560-7","niFornecedor":"01045397000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03535606000110","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE  MATO GROSSO","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-17","dataVigenciaFim":"2027-09-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-17","dataAtualizacao":"2026-09-17T18:25:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ABQV - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T18:25:05","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925007","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO","municipioNome":"Cuiabá","codigoIbge":"5103403","ufSigla":"MT","ufNome":"Mato Grosso"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":165,"processo":"79/2026","numeroControlePNCP":"03535606000110-2-000165/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABQV – Associação Brasileira de Qualidade de Vida, para aquisição de vagas destinadas à participação de servidoras deste Tribunal de Justiça no 24º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida – ABQV.","valorInicial":2800.0000,"valorParcela":2800.0000,"valorGlobal":2800.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T18:25:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Tribunal de Justiça de Mato Grosso","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"03535606000110-1-000121/2026","numeroControlePncpAta":null}