{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-15T10:08:05","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"4198/24","niFornecedor":"13427177000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03568433000136","razaoSocial":"MUNICIPIO DE AMAMBAI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-08-13","dataVigenciaFim":"2025-08-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-13","dataAtualizacao":"2024-08-15T10:08:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"C. E. SANCHES & CIA. LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS","municipioNome":"Amambai","codigoIbge":"5000609","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":67,"processo":"000081/24","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa destinada à prestação de serviços técnicos especializados na área de readequação de políticas de remuneração do quadro de pessoal e estrutura administrativa orgânica do Poder Executivo Municipal, incluso o diagnóstico da situação atual do ente e simulações de impacto financeiro realizadas em tempo real, tal como a elaboração de propostas de anteprojetos de Lei e afins, com fulcro e escopo de atuação no âmbito precípuo das Leis Complementares Municipais nº. 001/2003, 004/2004, 058/2018 e na Lei Municipal nº. 2.421/2014.","valorInicial":182800.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":182800.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-05T08:32:50","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":"","numeroControlePNCP":"03568433000136-2-000067/2024","receita":false,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03568433000136-1-000070/2024"}