{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000186","niFornecedor":"52835850000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03615459000198","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2026-09-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-22","dataAtualizacao":"2026-10-01T14:12:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T14:12:35","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"930651","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG","municipioNome":"Pouso Alto","codigoIbge":"3152600","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O curso será ministrado pelo Palestrante Professor Dr. Eder Lima Palma: Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS); Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS); Pós-graduado em Planejamento e Orçamento Público pela UNYLEYA. Coordenador Acadêmico da Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública e Instituto Global de Administração Pública. Palestrante com mais de 600 cursos ministrados na área de Administração Pública.","sequencialContrato":14,"processo":"016/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T14:12:35","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"03615459000198-2-000014/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para capacitação do Vereador Adriano Monteiro Chagas, Cláudio Ferreira dos Passos e Luís Fernando Canela Rabelo no tema: Direito Urbanístico Municipal Aplicado – edificações, posturas e uso do solo na gestão da cidade sustentável.","valorInicial":3300.0000,"valorParcela":3300.0000,"valorGlobal":3300.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03615459000198-1-000017/2026"}