{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"003","niFornecedor":"08573459000196","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03633160000166","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE PARAISO DO TOCANTINS-TO","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-11-04","dataVigenciaFim":"2027-11-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-11-04","dataAtualizacao":"2026-11-13T08:50:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ICAP INSTITUTO DE CAPAC","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-13T08:50:24","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins","municipioNome":"Paraíso do Tocantins","codigoIbge":"1716109","ufSigla":"TO","ufNome":"Tocantins"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":2,"processo":"502508","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"03633160000166-2-000002/2026","urlCipi":null,"receita":true,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE 14 (QUATORZE) VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.","valorInicial":0.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-13T08:50:24","identificadorCipi":null,"usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03633160000166-1-000004/2026"}