{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03656200000195-1-000078/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"156","niFornecedor":"42499378000121","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03656200000195","razaoSocial":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DO ALTO JACUI E ALTO DA SERRA BOTUCARAI/RS","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2027-09-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-21T09:32:29","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"STUDIO LEX   CONSULTORIA EMPRESARIAL E GOVERNAMENTAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T09:32:29","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"COMAJA","municipioNome":"Ibirubá","codigoIbge":"4310009","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":97,"processo":"56","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratacao da empresa STUDIO LEX   CONSULTORIA EMPRESARIAL E GOVERNAMENTAL LTDA.  CNPJ n  42.499.378 0001 21  para prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria juridica e governamental  de natureza predominantemente intelectual  destinados ao apoio a estruturacao e modelagem do Processo Administrativo e da futura licitacao referente ao Projeto de Reducao Substancial e Continua dos Custos com Energia Eletrica das unidades consumidoras indicadas pelos Municipios consorciados ao CO","valorInicial":27000.0000,"valorParcela":27000.0000,"valorGlobal":27000.0000,"valorAcumulado":27000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T09:32:29","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"03656200000195-2-000097/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}