{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"175","niFornecedor":"13729020000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03681582000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-01","dataVigenciaFim":"2026-12-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-02T08:30:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"13.729.020 DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEICAO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T08:30:07","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE","municipioNome":"Rio Brilhante","codigoIbge":"5007208","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":137,"processo":"85/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA/APRESENTAÇÃO MUSICAL, NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2026 COM INÍCIO ÀS 8H E DURAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 2 (DUAS) HORAS, MINISTRADA PRESENCIALMENTE PELO PROFISSIONAL DAVID VALENTE, DURANTE A FECAT (FEIRA DE EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA, ARTE E TECNOLOGIA), DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.","valorInicial":25000.0000,"valorParcela":25000.0000,"valorGlobal":25000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T08:30:07","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"03681582000107-2-000137/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03681582000107-1-000073/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas"}