{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"170","niFornecedor":"13147054000126","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03788239000166","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2027-03-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-10","dataAtualizacao":"2026-09-11T18:10:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T18:10:46","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2406","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT","municipioNome":"Tangará da Serra","codigoIbge":"5107958","ufSigla":"MT","ufNome":"Mato Grosso"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":142,"processo":"000894026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"03788239000166-2-000142/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA E PEDAGÓGICA, COM INTERAÇÃO COM O INEP/MEC, DIÁRIO ELETRÔNICO, B.I. – INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, REMATRÍCULA DIGITAL, PRÉ-MATRÍCULA DIGITAL, LISTA DE ESPERA, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ENVIO DE SMS E WHATSAPP, GESTÃO DO ARQUIVO PERMANENTE, GESTÃO DE PESSOAS EDUCACIONAL, GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, A.V.A. – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM, SISTEMA PARA CONTAGEM DE PONTOS E GESTÃO DO FINANCEIRO EDUCACIONAL, DESENVOLVIDOS COM TECNOLOGIA ON-LINE/OFF-LINE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA”, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, ­DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2026, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.940/2026.","valorInicial":1026000.0000,"valorParcela":1026000.0000,"valorGlobal":1026000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T18:10:47","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"CENTI","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03788239000166-1-000225/2026"}