{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-17T15:38:29","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CPS n.º 29/2024","niFornecedor":"20804474000101","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03887256000150","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-06-17","dataVigenciaFim":"2025-06-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-17","dataAtualizacao":"2024-06-17T15:38:29","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CLINICA MEDICA WEINERT E OGASAWARA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado","municipioNome":"Canoinhas","codigoIbge":"4203808","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":20,"processo":"IL 27","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação da pessoa jurídica CLÍNICA MÉDICA WEINERT E OGASAWARA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 20.804.474/0001-01 para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, SENDO ESSE PROCEDIMENTO VINCULADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024. ","valorInicial":86208.3400,"valorParcela":86208.3400,"valorGlobal":86208.3400,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-17T15:38:29","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"03887256000150-2-000020/2024","receita":false,"usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda.","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03887256000150-1-000020/2024"}