{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"11","niFornecedor":"23781045000146","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03903176000141","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DEODAPOLIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-23","dataVigenciaFim":"2027-01-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-01-23","dataAtualizacao":"2026-09-10T10:03:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - COOPERCICLA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T10:03:50","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"40","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS","municipioNome":"Deodápolis","codigoIbge":"5003454","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":46,"processo":"4/2026","numeroControlePNCP":"03903176000141-2-000046/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Contratação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, processamento e beneficiamento de resíduos sólidos recicláveis, bem como a realização de compostagem de matéria orgânica e ações de educação ambiental, voltadas à orientação dos munícipes quanto à segregação correta dos resíduos sólidos secos, recicláveis e reutilizáveis, conforme Termo de Referência.","valorInicial":2077680.0000,"valorParcela":2077680.0000,"valorGlobal":2077680.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T10:03:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"03903176000141-1-000108/2026","numeroControlePncpAta":null}