{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE001343","niFornecedor":"01034803158","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03979663000198","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-24T17:26:19","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MARCELO FRANCES PINHEIRO DE OLIVEIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T17:26:19","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"929735","nomeUnidade":"FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":237,"processo":"00108591-70.2026.8.12.9163","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"03979663000198-2-000237/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À DOCÊNCIA NO “20º CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADOR JUDICIAL”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE SETEMBRO DE 2026 (MÓDULO TEÓRICO), NA SALA DE CURSOS LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO NUPEMEC, SITO RUA RAUL PIRES BARBOSA N. 1503 - BAIRRO CHÁCARA CACHOEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE 20H/A NO MÓDULO TEÓRICO E 30H/A NO MÓDULO PRÁTICO.","valorInicial":12491.6600,"valorParcela":12491.6600,"valorGlobal":12491.6600,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T17:26:19","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03979663000198-1-000223/2026"}