{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE004574","niFornecedor":"09268617000167","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03983541000175","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-08-31","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-31","dataAtualizacao":"2026-09-01T15:22:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TELINE COMERCIO E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-01T15:22:02","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"453860","nomeUnidade":"MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":190,"processo":"09.2026.00009147-9","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO E À INSTALAÇÃO DE ANTENAS E DE LEITOR CONTROLADOR DE ACESSO, RESPONSÁVEL PELA LEITURA DAS TAGS E PELO ACIONAMENTO DAS CANCELAS DE ACESSO DE VEÍCULOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E ENGENHARIA","valorInicial":38476.0000,"valorParcela":38476.0000,"valorGlobal":38476.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-01T15:22:02","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"03983541000175-2-000190/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03983541000175-1-000145/2026"}