{"anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"127","niFornecedor":"18667349000147","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04034450000156","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-07-15","dataVigenciaFim":"2029-07-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2027-07-16","dataAtualizacao":"2024-10-08T12:34:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"J. & J D'PAULA E CIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-10-08T12:34:27","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925899","nomeUnidade":"MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE","municipioNome":"Rio Branco","codigoIbge":"1200401","ufSigla":"AC","ufNome":"Acre"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":23,"processo":"19.05.0361.0000003/2024-45","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de aquisição de película de controle solar fumê e espelhada, e adesivos jateados e foscos, incluindo serviço de instalação, sob demanda, nos edifícios pertencentes ao Ministério Público do Estado do Acre em Rio Branco e demais unidades ministeriais do interior, conforme especificações contidas na tabela do anexo I e em conformidade com a proposta apresentada e com o Edital do Pregão Eletrônico n.º 031/2023 – SRP que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":1450.0000,"valorParcela":1450.0000,"valorGlobal":1450.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-08T12:34:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"04034450000156-2-000023/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04034450000156-1-000029/2023"}