{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"001666-PGM","niFornecedor":"40181343000114","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04034583000122","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2027-09-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-09-24T14:06:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"NEXO - AGENCIA DE PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T14:06:39","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"04034583000122","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC","municipioNome":"Rio Branco","codigoIbge":"1200401","ufSigla":"AC","ufNome":"Acre"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":113,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T14:06:39","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"0106.000728/2026-07/2026","objetoContrato":"Contratação de empresa especializada em serviços de design gráfico e web design para o planejamento, criação, desenvolvimento, normatização e consolidação da identidade institucional da ProcuradoriaGeral do Município de Rio Branco-PGM, compreendendo a criação da marca institucional e suas aplicações, elaboração do Manual de Identidade Visual, desenvolvimento de peças de comunicação institucional, projetos de identificação funcional e sinalização institucional, bem como a entrega dos arquivos técnicos editáveis, vetoriais e banco digital necessários à adequada utilização, manutenção e gestão da identidade visual, visando atender as demandas desta ProcuradoriaGeral","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":22000.0000,"valorGlobal":22000.0000,"valorInicial":22000.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":0.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"04034583000122-2-000113/2026","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04034583000122-1-000162/2026"}