{"dataPublicacaoPncp":"2024-10-22T10:46:50","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"103","niFornecedor":"12922132000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04034872000121","razaoSocial":"PODER JUDICIARIO","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2024-10-21","dataVigenciaFim":"2026-10-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-21","dataAtualizacao":"2026-08-18T11:44:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":6,"nome":"Mão de Obra"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925509","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE","municipioNome":"Rio Branco","codigoIbge":"1200401","ufSigla":"AC","ufNome":"Acre"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":8,"processo":"103/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":653147.5200,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":653147.5200,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-18T11:44:02","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de jardinagem roçada e paisagismo, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos e materiais, visando suprir as demandas\ndeste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obram nos termos da tabela a seguir, conforme Edital e anexos.\n","numeroControlePNCP":"04034872000121-2-000008/2024","usuarioNome":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04034872000121-1-000056/2024"}