{"numeroAtaRegistroPreco":"00039","anoAta":2025,"dataAssinatura":"2025-12-04","dataVigenciaInicio":"2025-12-19","dataVigenciaFim":"2026-12-19","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T11:39:57","dataInclusao":"2026-09-10T11:39:57","dataAtualizacao":"2026-09-10T11:39:57","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T11:39:58","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"04035135000143-1-000012/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"04035135000143","razaoSocial":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE","esferaId":"E","poderId":"L"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925461","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE","municipioNome":"Rio Branco","codigoIbge":"1200401","ufSigla":"AC","ufNome":"Acre"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, visando atender as necessidades da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO – COORDAD/TCE/AC, em conjunto com o contrato de Serviços Terceirizados de Limpeza e conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.","informacaoComplementarCompra":"Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET – CATMAT e as especificações constantes do Anexo I deste edital prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92546105900122025","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"04035135000143-1-000012/2025","possibilidadeAdesao":true}