{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":12,"nome":"Carta Contrato","descricao":"Instrumento simplificado de contratação utilizado para formalizar ajustes de menor complexidade ou valor, substituindo o termo de contrato nas hipóteses previstas em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"12","niFornecedor":"29091842000188","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04153748000185","razaoSocial":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2027-03-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-16T14:11:48","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"K R G TEIXEIRA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T14:11:48","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925849","nomeUnidade":"EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021","sequencialContrato":81,"processo":"2026.017668","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento, distribuição e reposição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas localizadas no Município de Manaus/AM","valorInicial":29160.0000,"valorParcela":29160.0000,"valorGlobal":29160.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T14:11:48","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"04153748000185-2-000081/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04153748000185-1-000051/2026"}