{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"5435","niFornecedor":"41431794000125","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04219343000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-09-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-12T08:01:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"WELLINGTON RUAN MORENO HOBUSS 03240125005","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-12T08:01:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"7","nomeUnidade":"Municipio De Santa Margarida Do Sul","municipioNome":"Santa Margarida do Sul","codigoIbge":"4316972","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":30,"processo":"5340/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-12T08:01:09","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"04219343000100-2-000030/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"pagamento de uma mão de obra ao veículo SPIN GM IYW7A27. Justifica-se o pagamento referente à mão de obra para execução de\nserviços de manutenção e/ou reparo em veículo (conserto motor de partida) realizados conforme a necessidade apresentada, visando garantir o\nadequado funcionamento, a segurança e a conservação do veículo. Conforme Decreto 01/2026.","valorInicial":165.0000,"valorParcela":165.0000,"valorGlobal":165.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04219343000100-1-002074/2026"}