{"dataPublicacaoPncp":"2026-04-07T15:15:40","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"109724","niFornecedor":"41469886000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04244525000123","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-04-07","dataVigenciaFim":"2026-04-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-04-07","dataAtualizacao":"2026-04-07T15:15:40","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ITA AVIAMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS","municipioNome":"São João d'Aliança","codigoIbge":"5220009","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":100,"processo":"4959","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"04244525000123-2-000100/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFEÇÃO DE VISEIRAS COM ABA FRONTAL PARA O EVENTO DO DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO REFERENTE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA 03/2025, ITEM 01, CONFORME PROCESSO ANEXO","valorInicial":8686.6000,"valorParcela":8686.6000,"valorGlobal":8686.6000,"valorAcumulado":8686.6000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-07T15:15:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Megasoft Informática","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04244525000123-1-000046/2026"}