{"anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"112","niFornecedor":"41757331000158","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04272727000189","razaoSocial":"AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-03-19","dataVigenciaFim":"2024-04-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2024-03-19","dataAtualizacao":"2026-09-16T17:11:15","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"R. V. RODRIGUES EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T17:09:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"11209","nomeUnidade":"AGÃŠNCIA REGULADORA DOS SERVIÃ‡OS PÃšBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":24,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T17:11:15","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"011209.000338/2024","objetoContrato":"SERVIÇOS DE PINTURA, Descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Pintura de PAREDE, com emassamento, com fornecimento de material, conforme discriminação em projeto básico. \"reenvio ao PNCP\" ","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":57654.1100,"valorGlobal":57654.1100,"valorInicial":57654.1100,"numeroParcelas":30,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":57654.1100,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"04272727000189-2-000024/2024","usuarioNome":"Centro de Serviços Compartilhados - CSC","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04272727000189-1-000037/2024"}