{"anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"488","niFornecedor":"11588406000153","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04272727000189","razaoSocial":"AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-09-27","dataVigenciaFim":"2024-10-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2024-10-01","dataAtualizacao":"2026-09-16T17:18:01","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ANC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T17:17:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"11209","nomeUnidade":"AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":29,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T17:18:01","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"011209.001329/2024","objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD. \"reenvio ao PNCP\" ","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":58000.0000,"valorGlobal":58000.0000,"valorInicial":58000.0000,"numeroParcelas":30,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":0.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"04272727000189-2-000029/2024","usuarioNome":"Centro de Serviços Compartilhados - CSC","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04272727000189-1-000042/2024"}