[{"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo","unidade":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO","municipioNome":"Jaru","codigoIbge":"1100114","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04279238000159","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JARU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-28","dataVigenciaFim":"2026-10-07","dataVigenciaInicio":"2026-08-28","dataAtualizacao":"2026-08-31T17:13:43","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-08-31T17:13:43","dataPublicacaoPncp":"2026-08-31T17:13:43","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"007539/26","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"00001/26","tipoPessoaSubContratada":null,"qualificacaoAcrescimoSupressao":true,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":0,"informativoObservacao":"","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"1.1. A presente alteração decorre da justificativa técnica constante dos autos, da manifestação do gestor/fiscal do contrato, da demonstração de adequação orçamentária e da autorização da autoridade competente.1.2. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):1.2.1. Acréscimo quantitativo conforme especificações, justificativas técnicas, memórias de cálculo, planilhas e demais documentos elaborados pelo setor competente e constantes nos autos do processo administrativo, (ID 4187241) e (ID 4186736) o que equivale a 49,99% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125, da Lei nº14.133/2021.","fundamentoLegal":"","valorAcrescido":59998.9500,"numeroParcelas":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000},{"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo","unidade":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO","municipioNome":"Jaru","codigoIbge":"1100114","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04279238000159","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JARU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2026-11-06","dataVigenciaInicio":"2026-10-08","dataAtualizacao":"2026-10-06T12:06:02","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-10-06T12:06:02","dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T12:06:02","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"007539/26","sequencialTermoContrato":2,"numeroTermoContrato":"00002/26","tipoPessoaSubContratada":null,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":0,"informativoObservacao":"","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA do Contrato por mais 30 (trinta) dias corridos, considerando que a vigência atual se encerra em 07 de outubro de 2026 (07/10/2026), passando a nova vigência a iniciar-se em 08 de outubro de 2026 (08/10/2026) e a encerrar-se em 06 de novembro de 2026 (06/11/2026), nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.","fundamentoLegal":"","valorAcrescido":0.0000,"numeroParcelas":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000}]