{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0054/26","niFornecedor":"19395208000185","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04282869000127","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MAUES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-07-02","dataVigenciaFim":"2027-08-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-02","dataAtualizacao":"2026-09-29T13:23:32","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EFEITO POSITVO ADMINISTRADORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T13:23:32","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1660","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM","municipioNome":"Maués","codigoIbge":"1302900","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":31,"processo":"290002/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de construção, manutenção, conservação e recuperação de malha viária com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, destinados a atender as necessidades do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos","valorInicial":9000000.0000,"valorParcela":750000.0000,"valorGlobal":9000000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T13:23:32","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"04282869000127-2-000031/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04282869000127-1-000071/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software"}