[{"numeroItem":1,"descricao":"(ID-128624) POLPA DE FRUTAS, Sabor: Cupuacu; Tipo: pasteurizada; Apresentacao: produto proprio para consumo humano acondicionado em embalagem apropriada, ausencia de sementes, sem conservantes, sem gluten; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA – COOINE para fornecimento Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, nos Municipios de AMATURA, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA e TONANTINS em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 229/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-128624)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":15.0500,"valorTotal":36315.6500,"quantidade":2413.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2024-09-17T11:32:49","dataAtualizacao":"2024-09-17T12:04:12","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"(ID-128625) POLPA DE FRUTAS, Sabor: Goiaba; Tipo: pasteurizada; Apresentacao: produto proprio para consumo humano acondicionado em embalagem apropriada, ausencia de sementes, sem conservantes, sem gluten; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA – COOINE para fornecimento Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, nos Municipios de AMATURA, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA e TONANTINS em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 229/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-128625)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":1446.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2024-09-17T11:32:49","dataAtualizacao":"2024-09-17T11:32:49","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":3,"descricao":"(ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA – COOINE para fornecimento Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, nos Municipios de AMATURA, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA e TONANTINS em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 229/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":1775.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2024-09-17T11:32:49","dataAtualizacao":"2024-09-17T11:32:49","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":4,"descricao":"(ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA – COOINE para fornecimento Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, nos Municipios de AMATURA, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA e TONANTINS em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 229/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143938)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":450.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2024-09-17T11:32:49","dataAtualizacao":"2024-09-17T11:32:49","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":5,"descricao":"(ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA – COOINE para fornecimento Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, nos Municipios de AMATURA, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA e TONANTINS em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 229/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143939)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":452.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2024-09-17T11:32:49","dataAtualizacao":"2024-09-17T11:32:49","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":6,"descricao":"(ID-144815) POLPA DE FRUTA, Sabor: acai; Tipo: pasteurizada; Obtida da parte polposa da fruta, por processo tecnologico adequado; Nao alcoolica, isenta de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA – COOINE para fornecimento Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, nos Municipios de AMATURA, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA e TONANTINS em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 229/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144815)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":2413.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2024-09-17T11:32:49","dataAtualizacao":"2024-09-17T11:32:49","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":7,"descricao":"(ID-128624) POLPA DE FRUTAS, Sabor: Cupuacu; Tipo: pasteurizada; Apresentacao: produto proprio para consumo humano acondicionado em embalagem apropriada, ausencia de sementes, sem conservantes, sem gluten; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, nos Municipios de ALVARAES, FONTE BOA, MARAA, TEFE E UARINI em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 229/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-128624)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":2037.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2024-09-17T11:32:49","dataAtualizacao":"2024-09-17T11:32:49","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":8,"descricao":"(ID-128625) POLPA DE FRUTAS, Sabor: Goiaba; Tipo: pasteurizada; Apresentacao: produto proprio para consumo humano acondicionado em embalagem apropriada, ausencia de sementes, sem conservantes, sem gluten; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, nos Municipios de ALVARAES, FONTE BOA, MARAA, TEFE E UARINI em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 229/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-128625)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":2037.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2024-09-17T11:32:49","dataAtualizacao":"2024-09-17T11:32:49","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":9,"descricao":"(ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, nos Municipios de ALVARAES, FONTE BOA, MARAA, TEFE E UARINI em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. 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LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":206.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2024-09-17T11:32:49","dataAtualizacao":"2024-09-17T11:32:49","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":10,"descricao":"(ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. 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LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143901)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":2038.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2024-09-17T11:32:49","dataAtualizacao":"2024-09-17T11:32:49","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]