[{"numeroItem":1,"descricao":"(ID143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA  AIETUM – SGC para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementacao do cardapio destinado aos alunos matriculados nos 62 municipios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, , no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar–PNAE, para o calendario escolar de 2025, por meio de Chamada Publica Complementar da Agricultura Familiar 002/2024, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. LOTE 6 – CALHA DO ALTO RIO NEGRO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID143901)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":10.8600,"valorTotal":9068.1000,"quantidade":835.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2025-02-05T15:37:01","dataAtualizacao":"2025-02-05T15:55:31","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"(ID143906) LIMAO, Especie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA  AIETUM – SGC para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementacao do cardapio destinado aos alunos matriculados nos 62 municipios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, , no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar–PNAE, para o calendario escolar de 2025, por meio de Chamada Publica Complementar da Agricultura Familiar 002/2024, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. LOTE 6 – CALHA DO ALTO RIO NEGRO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID143906)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":232.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2025-02-05T15:37:01","dataAtualizacao":"2025-02-05T15:37:01","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":3,"descricao":"(ID143909) COUVE MANTEIGA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA  AIETUM – SGC para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementacao do cardapio destinado aos alunos matriculados nos 62 municipios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, , no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar–PNAE, para o calendario escolar de 2025, por meio de Chamada Publica Complementar da Agricultura Familiar 002/2024, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. LOTE 6 – CALHA DO ALTO RIO NEGRO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID143909)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":116.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2025-02-05T15:37:01","dataAtualizacao":"2025-02-05T15:37:01","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":4,"descricao":"(ID143916) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada;  Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA  AIETUM – SGC para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementacao do cardapio destinado aos alunos matriculados nos 62 municipios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, , no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar–PNAE, para o calendario escolar de 2025, por meio de Chamada Publica Complementar da Agricultura Familiar 002/2024, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. LOTE 6 – CALHA DO ALTO RIO NEGRO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID143916)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":766.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2025-02-05T15:37:01","dataAtualizacao":"2025-02-05T15:37:01","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":5,"descricao":"(ID143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA  AIETUM – SGC para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementacao do cardapio destinado aos alunos matriculados nos 62 municipios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, , no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar–PNAE, para o calendario escolar de 2025, por meio de Chamada Publica Complementar da Agricultura Familiar 002/2024, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. LOTE 6 – CALHA DO ALTO RIO NEGRO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID143917)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":696.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2025-02-05T15:37:01","dataAtualizacao":"2025-02-05T15:37:01","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":6,"descricao":"(ID143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA  AIETUM – SGC para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementacao do cardapio destinado aos alunos matriculados nos 62 municipios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, , no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar–PNAE, para o calendario escolar de 2025, por meio de Chamada Publica Complementar da Agricultura Familiar 002/2024, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. LOTE 6 – CALHA DO ALTO RIO NEGRO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID143922)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":209.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2025-02-05T15:37:01","dataAtualizacao":"2025-02-05T15:37:01","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":7,"descricao":"(ID143926) FARINHA DE TAPIOCA, Grupo: seca; Subgrupo: granulada; Classe: branca; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA  AIETUM – SGC para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementacao do cardapio destinado aos alunos matriculados nos 62 municipios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, , no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar–PNAE, para o calendario escolar de 2025, por meio de Chamada Publica Complementar da Agricultura Familiar 002/2024, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. 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