[{"numeroItem":1,"descricao":"(ID-144923) DOCE DE BANANA, Tipo: em tabletes de no minimo 20g; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA - A P C DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de Tabatinga, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 135/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO ALTO SOLIMOES - LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144923)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":312.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2026-07-15T12:20:35","dataAtualizacao":"2026-07-15T12:20:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"(ID-149273) ALHO, Tipo: triturado, em pasta, sem sal; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA - A P C DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de Tabatinga, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 135/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO ALTO SOLIMOES - LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149273)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":78.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2026-07-15T12:20:35","dataAtualizacao":"2026-07-15T12:20:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":3,"descricao":"(ID-149283) CASTANHA, Tipo: Castanha-do-Brasil; Inteira, desidratada e sem casca; Acondicionada em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica.. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA - A P C DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de Tabatinga, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 135/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO ALTO SOLIMOES - LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149283)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":52.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2026-07-15T12:20:35","dataAtualizacao":"2026-07-15T12:20:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":4,"descricao":"(ID-144397) FILE DE PEIXE, Tipo: REGIONAL; Especie: pescada, tambaqui e aruana; Sem pele, sem espinhas, congelado; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> CONTRATACAO DA ASSOCIACAO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA - A P C DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA, PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, PARA ATENDER O CARDAPIO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS MUNICIPIOS ITACOATIARA, ITAPIRANGA, MAUES, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES E URUCURITUBA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE, NO CALENDARIO ESCOLAR DE 2025, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 E SUAS ALTERACOES E RESOLUCAO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERACOES. MEMO. Nº 135/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - LOTE 8 - CALHA DO MEDIO AMAZONAS..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144397)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":1300.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2026-07-15T12:20:35","dataAtualizacao":"2026-07-15T12:20:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":5,"descricao":"(ID-149273) ALHO, Tipo: triturado, em pasta, sem sal; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> CONTRATACAO DA ASSOCIACAO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA - A P C DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA, PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, PARA ATENDER O CARDAPIO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS MUNICIPIOS ITACOATIARA, ITAPIRANGA, MAUES, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES E URUCURITUBA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE, NO CALENDARIO ESCOLAR DE 2025, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 E SUAS ALTERACOES E RESOLUCAO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERACOES. 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Nº 135/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - LOTE 8 - CALHA DO MEDIO AMAZONAS..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149273)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":467.0000,"unidadeMedida":"kg","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2026-07-15T12:20:35","dataAtualizacao":"2026-07-15T12:20:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":6,"descricao":"(ID-149276) COLORAU/COLORIFICO, Aspecto Fisico: po fino de urucum, homogeneo; Produto proprio para o consumo humano; Em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> CONTRATACAO DA ASSOCIACAO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA - A P C DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA, PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, PARA ATENDER O CARDAPIO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS MUNICIPIOS ITACOATIARA, ITAPIRANGA, MAUES, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES E URUCURITUBA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE, NO CALENDARIO ESCOLAR DE 2025, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947/2009 E SUAS ALTERACOES E RESOLUCAO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERACOES. MEMO. Nº 135/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - LOTE 8 - CALHA DO MEDIO AMAZONAS..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149276)</font><br> ","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0,"valorTotal":0,"quantidade":97.0000,"unidadeMedida":"pacote","orcamentoSigiloso":true,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":true,"dataInclusao":"2026-07-15T12:20:35","dataAtualizacao":"2026-07-15T12:20:35","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":7,"descricao":"(ID-149279) PIMENTA DO REINO, Tipo: moida; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. 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