{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"102","niFornecedor":"70555869253","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04312419000130","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-05-22","dataVigenciaFim":"2027-05-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-22","dataAtualizacao":"2026-09-16T16:54:45","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RUTH DOS SANTOS CARNEIRO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T16:54:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"28101","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":195,"processo":"028101.013793/2026","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID-141711) Tomate (25 KG); (ID-151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (10 KG); (ID-143904) Vinho de Açaí (60 Litros); e, (ID-142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (64 KG)\\r\\n","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"04312419000130-2-000195/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":2208.1200,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":2208.1200,"valorAcumulado":2208.1200,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T16:54:45","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Centro de Serviços Compartilhados - CSC","numeroControlePncpCompra":"04312419000130-1-000267/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}