{"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04312419000130-1-000281/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"134","niFornecedor":"07808973000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04312419000130","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-07-21","dataVigenciaFim":"2027-07-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-21","dataAtualizacao":"2026-09-16T17:19:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOC. DE MORADORES E AGRICULT. RURAIS DA COMUNI. NOSSA SRA. DO PERPETUO SOCORRO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T17:19:45","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"28101","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":207,"processo":"028101.021601/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de  Manaus/AM: (ID-151092) Laranja (160.000 unidades),\\r\\n","valorInicial":212800.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":212800.0000,"valorAcumulado":212800.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T17:19:53","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"04312419000130-2-000207/2026","usuarioNome":"Centro de Serviços Compartilhados - CSC"}