{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"115","niFornecedor":"92021522253","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04312419000130","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-06-25","dataVigenciaFim":"2027-06-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-25","dataAtualizacao":"2026-09-16T17:20:39","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"APARECIDA DE LIMA DA SILVA ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T17:20:26","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"28101","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":209,"processo":"028101.008907/2026","numeroControlePNCP":"04312419000130-2-000209/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID-151089) Abacaxi (38 KG); (ID-143931) Caju (05 KG); (ID-129277) Macaxeira (09 KG); e, (ID- 143904) Vinho de Açaí (52 Litros), em conformidade ao Memo. n° 65/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.126/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste.","valorInicial":1507.5000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":1507.5000,"valorAcumulado":1507.5000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T17:20:39","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Centro de Serviços Compartilhados - CSC","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"04312419000130-1-000280/2026","numeroControlePncpAta":null}