{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"313","niFornecedor":"34590706000172","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04312419000130","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-22","dataVigenciaFim":"2027-09-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-22","dataAtualizacao":"2026-10-06T10:39:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA - COOINE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T10:38:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"28101","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":269,"processo":"028101.032424/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/AM: (ID-142120) Alface (35 KG); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (18 KG); (ID-143901) Mamão (207 KG); (ID-143906) Limão (35 KG); (ID-143909) Couve Manteiga (35 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (104 KG); (ID-143922) Batata Doce (69 KG); (ID-143923) Melancia (688 KG);","valorInicial":491422.9400,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":491422.9400,"valorAcumulado":491422.9400,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T10:39:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"04312419000130-2-000269/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04312419000130-1-000225/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Centro de Serviços Compartilhados - CSC"}