{"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AM","valorInicial":1407.2300,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-19T10:49:13","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"167","niFornecedor":"40476421268","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04312419000130","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-04","dataVigenciaFim":"2027-08-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-04","dataAtualizacao":"2026-08-19T10:49:24","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"28101","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":96,"processo":"028101.027276/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":1407.2300,"valorAcumulado":1407.2300,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-19T10:49:24","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"04312419000130-2-000096/2026","usuarioNome":"Centro de Serviços Compartilhados - CSC","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04312419000130-1-000089/2026"}