{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00142026","niFornecedor":"08456043000198","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04372444000109","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaFim":"2027-09-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-30","dataAtualizacao":"2026-10-08T13:24:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GRÁFICA ROCHA LTDA                           ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T13:24:23","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01003","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS","municipioNome":"Alfenas","codigoIbge":"3101607","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":12,"processo":"00004826","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T13:24:24","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"04372444000109-2-000012/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para confecção e impressão de do livro Mensagens Eternas e de livretos destinados às ações educativas, culturais, informativas e institucionais promovidas pela Câmara e Escola do Legislativo","valorInicial":26500.0000,"valorParcela":26500.0000,"valorGlobal":26500.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"SH3 Informática Ltda.","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04372444000109-1-000057/2026"}