{"dataPublicacaoPncp":"2023-06-27T08:05:17","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2606","niFornecedor":"17273910000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04418115000151","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2023-06-26","dataVigenciaFim":"2023-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-06-26","dataAtualizacao":"2023-06-27T08:05:19","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GA SILVA E CAMARA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO","municipioNome":"Senador Canedo","codigoIbge":"5220454","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":16,"processo":"2092023","urlCipi":null,"temRemanejamento":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"dataAtualizacaoGlobal":"2023-06-27T08:05:19","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"identificadorCipi":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ABRANGENDO ORIENTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ENVIO DE DADOS AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO ESOCIAL, ALÉM DA PERÍCIA E AVALIAÇÃO PARA EMISSÃO DOS DEVIDOS LTCAT E PCMSO, ACOMPANHANDO-OS, IMPLEMENTANDO-OS E ATUALIZANDO-OS, ALÉM DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS DADOS A SEREM ENVIADOS, COM VISTA A ORIENTAR E INSTRUIR OS SERVIDORES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO – GO. COMPETIRÁ À EMPRESA CONTRATADA, ALÉM DESSES SERVIÇOS, AS SEGUINTES RESPONSABILIDADES:\nA) ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ALÉM DE SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO, DO ENVIO DOS\nDADOS PARA O ESOCIAL ATRAVÉS DE SISTEMA PRÓPRIO;\nB) ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA RELACIONADA A SST – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO\nE PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DO ESOCIAL;\nC) REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA EM FUNÇÕES DE RECURSOS HUMANOS LIGADOS AO ESOCIAL;\nD) REALIZAR PERÍCIAS E AVALIAÇÕES EM GERAL PARA EMISSÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO LTCAT E PCMSO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO.\n","valorAcumulado":null,"valorInicial":56300.0000,"receita":false,"valorGlobal":56300.0000,"valorParcela":8042.8571,"numeroParcelas":7,"numeroControlePNCP":"04418115000151-2-000016/2023","usuarioNome":"CENTI","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04418115000151-1-000034/2023"}