{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-30T13:31:24","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000021","niFornecedor":"22867040000178","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04426883000157","razaoSocial":"FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL FUNPDEC","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-04-09","dataVigenciaFim":"2026-04-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-09","dataAtualizacao":"2026-05-06T18:02:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"D. R. DE CASTROS CLIMATIZACAO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"201","nomeUnidade":"Unidade Administrativa","municipioNome":"Florianópolis","codigoIbge":"4205407","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":16,"processo":"SDC 00001127/2025","emendaParlamentar":null,"receita":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-06T18:02:51","identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Contrato a contratação de serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC – Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar.  ( Ata de Registro de Preços 009304/2025) - Processo SGPe SEA 10663/2024","valorInicial":8713.5900,"valorGlobal":8713.5900,"valorParcela":8713.5900,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroControlePNCP":"04426883000157-2-000016/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"82951351000142-1-000095/2025","usuarioNome":"Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina"}