{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-04","dataAtualizacao":"2025-07-04T14:30:08","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00042025","niFornecedor":"29225988000179","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04548003000115","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2025-07-01","dataVigenciaFim":"2026-07-04","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CENTRO DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-07-04T14:30:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02003","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA","municipioNome":"São Francisco de Paula","codigoIbge":"3161205","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":4,"processo":"00002225","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":13200.0000,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTOS PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), LTIP (LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) E A ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS(ADMISSIONAL, PERIÓDICO, DEMISSIONAL, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO), E O ENVIO DE EVENTOS NO E SOCIAL DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE.","valorParcela":13200.0000,"valorGlobal":13200.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-01T13:28:46","valorAcumulado":0.0000,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"04548003000115-2-000004/2025","usuarioNome":"SH3 Informática Ltda.","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04548003000115-1-000021/2025"}