{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1026","niFornecedor":"36597968000194","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04564530000113","razaoSocial":"RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2027-03-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-10-01T10:31:26","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T10:31:26","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926960","nomeUnidade":"ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A presente contratação direta, fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, mostra-se absolutamente indispensável diante da situação emergencial que atinge a E.E.E.F.M. Pedro Vieira, localizada no município de Jaru – RO, na Rua Leomar José Baratella, nº 456, Centro - CEP 76848-000","sequencialContrato":398,"processo":"0029.064772/2025-18","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando à reconstrução de trechos comprometidos do cercamento perimetral (muros) e à substituição parcial da cobertura (telhado)","valorInicial":597308.3100,"valorParcela":796505.2900,"valorGlobal":597308.3100,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T10:31:26","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"04564530000113-2-000398/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04564530000113-1-000007/2027","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br"}