{"dataPublicacaoPncp":"2024-01-30T13:13:23","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"13600","niFornecedor":"31835783287","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04567897000190","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2023-11-13","dataVigenciaFim":"2024-01-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-01-18","dataAtualizacao":"2024-01-30T13:13:24","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SANDOVAL ALVES DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925942","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":104,"processo":"PA-PRO-2023/04249","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"04567897000190-2-000104/2023","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação direta para ministrar o CURSODE PÓS-GRADUAÇÃO LATOSENSUEM DIREITO PROCESSUAL CIVIL–MÓDULO   XVII -MANDADO   DE   SEGURANÇA,   AÇÃO   RESCISÓRIA   E RECLAMAÇÃO    CONSTITUCIONAL, destinado a magistrados, magistradas, servidores  e  servidoras  do  Poder  Judiciário  do  Estado  do  Pará, conforme programação do projeto pedagógico, proposto para ocorrer no período de 18 a 20 de janeiro de 2024,na modalidade Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas.","valorInicial":2397.9600,"valorParcela":2397.9600,"valorGlobal":2397.9600,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-01-30T13:13:24","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04567897000190-1-000094/2023"}