{"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"85","niFornecedor":"34745708000193","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04567897000190","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-07-29","dataVigenciaFim":"2028-07-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-30","dataAtualizacao":"2025-07-30T10:54:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":3,"nome":"Informática (TIC)"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-07-30T10:54:47","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925942","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":162,"processo":"85/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"04567897000190-2-000162/2025","objetoContrato":"Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando ao fornecimento de solução de acessibilidade digital (software) a ser incorporada ao Portal WEB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com a finalidade de promover a acessibilidade de pessoas com deficiência, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses.","valorInicial":62694.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":62694.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-30T10:54:47","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Tribunal de Justiça do Estado do Pará","numeroControlePncpCompra":"04567897000190-1-000079/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}