{"dataPublicacaoPncp":"2025-09-04T10:57:52","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"15","niFornecedor":"57229601000198","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04581375000143","razaoSocial":"DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-09-04","dataVigenciaFim":"2026-09-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-09-04","dataAtualizacao":"2025-09-04T10:57:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":3,"nome":"Informática (TIC)"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"459931","nomeUnidade":"DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE","municipioNome":"Rio Branco","codigoIbge":"1200401","ufSigla":"AC","ufNome":"Acre"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O valor apresentado corresponde ao período de 36 (trinta e seis) meses, abrangendo a contratação dos serviços descritos nos itens 9 a 16 do Termo de Referência. Ressalta-se, ainda, em conformidade com o disposto no item 2.7 do referido Termo, que não haverá obrigatoriedade de consumo da totalidade dos serviços contratados, uma vez que estes se caracterizam como de consumo sob demanda. Conforme o texto do item 2.7: ‘Para este Termo de Referência, os serviços de mensageria do WhatsApp, chatbot e serviços técnicos especializados caracterizam-se como consumo sob demanda, nos termos pormenorizados no item 6 deste documento. O valor estabelecido em contrato representa apenas um quantitativo máximo, sem que a CONTRATANTE esteja obrigada a adquirir a totalidade dos serviços estabelecidos em contrato. O consumo ocorrerá de acordo com a demanda real ao longo da vigência do contrato, considerando a natureza variável e imprevisível do volume de serviços, especialmente no tocante às mensagens enviadas e recebidas, alinhando-se ao interesse público, à economicidade e à proporcionalidade.","sequencialContrato":5,"processo":"0305.02639/2025-09","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente Contrato é a contratação de subscrição de licenças da solução profissional de comunicação com assistido Rocket.Chat versão self-hosted/self-managed, serviço de sessão de WhatsApp Business oficial do tipo SERVIÇO, UTILIDADE e MARKETING, serviço de chatbot para atendimento automatizado e serviços técnicos especializados de instalação, configuração e desenvolvimento de novas funcionalidades na plataforma Rocket.Chat, pelo prazo de 36 meses, renováveis por até 120 meses para atender a Defensoria Pública do Estado do Acre, mediante execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas e condições complementares descritas no termo de referência, no edital e seus anexos, cujos elementos a integram.","valorInicial":5001376.0100,"valorParcela":5001376.0100,"valorGlobal":5001376.0100,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-11T11:14:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"04581375000143-2-000005/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"01072076000195-1-000021/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}