{"numeroAtaRegistroPreco":"57","anoAta":2025,"dataAssinatura":"2025-12-22","dataVigenciaInicio":"2026-02-23","dataVigenciaFim":"2027-02-23","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-24T12:53:52","dataInclusao":"2026-02-24T12:53:52","dataAtualizacao":"2026-02-24T12:53:52","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-24T12:54:38","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"04653408000113-1-000083/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"04653408000113","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CARACARAI","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02.02.01","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO","municipioNome":"Caracaraí","codigoIbge":"1400209","ufSigla":"RR","ufNome":"Roraima"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Presencial","objetoCompra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR.","informacaoComplementarCompra":"Justifica-se a presente contratação em razão da elevada demanda por atendimento e do caráter essencial dos medicamentos para o pleno funcionamento dos serviços de saúde municipais, incluindo a atenção básica, a assistência farmacêutica, os programas de vigilância em saúde e os serviços de urgência e emergência.\r\nA contratação visa garantir o abastecimento contínuo e regular de medicamentos essenciais ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contemplando as Unidades Básicas de Saúde localizadas tanto na zona urbana quanto na zona rural e comunidades ribeirinhas do município. O fornecimento regular é imprescindível para a execução das atividades de saúde, tais como:\r\n Atendimentos de urgência e emergência;\r\nTratamento e acompanhamento de pacientes em regime ambulatorial;\r\nApoio às equipes de saúde e agentes comunitários nas ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde; \r\nExecução de programas e campanhas de saúde pública;\r\nGarantia do suprimento de medicamentos às farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS).\r\nA demanda por medicamentos é contínua e estratégica, especialmente considerando a abrangência territorial do município e as dificuldades logísticas de acesso a regiões remotas. A interrupção no fornecimento comprometeria diretamente a assistência prestada à população, impactando a qualidade e a continuidade dos serviços de saúde.\r\nA contratação de empresa especial","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli","numeroControlePncpCompra":"04653408000113-1-000083/2025","possibilidadeAdesao":null}