{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-26T13:35:19","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"27","niFornecedor":"25089951000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04789665000187","razaoSocial":"TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2024-06-20","dataVigenciaFim":"2025-06-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-26","dataAtualizacao":"2024-06-26T13:35:20","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925460","nomeUnidade":"EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":4,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de serviços de recarga e manutenção de 2° (segundo) e 3° (terceiro) níveis de extintores de incêndio, conforme NBR 12.962/98, englobando os seguintes serviços: substituição de peças (roscas, gatilhos, mangueira de borracha, punho, difusor, manômetros, bico de descargas, tubo sifão, suporte, conjunto de válvulas, quando necessárias); que apresentem defeitos e/ou estejam fora do prazo de validade, e testes hidrostáticos, de 41 extintores instalados nos Prédios do TCM/PA.","valorInicial":3281.4800,"valorParcela":3281.4800,"valorGlobal":3281.4800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-26T13:35:20","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"processo":"PA202415272","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"04789665000187-2-000004/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05018916000192-1-000033/2024"}