{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"04794681000168-2-000012/2025","dataPublicacaoPncp":"2025-06-26T10:36:33","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":5,"nome":"Termo de Adesão","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"015","niFornecedor":"20217208000174","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04794681000168","razaoSocial":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2025-06-18","dataVigenciaFim":"2025-12-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-06-18","dataAtualizacao":"2025-06-26T10:36:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926919","nomeUnidade":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"OBJETO: Fornecimento de Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, com uso de cartões\neletrônicos magnéticos ou com chip ou outro sistema de identificação de veículo como meio de\nintermediação do pagamento, para fornecimento de combustível em rede de estabelecimentos credenciados.\nRequisitos dos itens intermediados:\nDOS COMBUSTÍVEIS\nDIESEL S10\nCombustível do tipo óleo diesel automotivo com teor de enxofre máximo de 10 ppm (partes por milhão);\nDeverá atender integralmente às especificações técnicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e\nBiocombustíveis (ANP);\nFornecido para abastecimento de veículos automotores e para abastecimento de grupos geradores, sob demanda.\n\nGASOLINA COMUM\nDeverá atender às especificações estabelecidas pela ANP, inclusive quanto ao teor de etanol anidro obrigatório;\nDestinada ao abastecimento da frota oficial.\n\nARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo)\nSolução aquosa de ureia de alta pureza, com concentração de 32,5%;\nDeverá atender integralmente às normas da ABNT NBR ISO 22241;\nUtilizado para sistemas de redução catalítica seletiva (SCR) de veículos da frota.\n\nDO SISTEMA INFORMATIZADO\nSistema informatizado para gestão do abastecimento, controle de consumo e emissão de relatórios\nanalíticos; Acesso via plataforma web e/ou aplicativo móvel, com disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias por semana;\nFuncionalidades mínimas exigidas:\nControle de veículos, motoristas, consumo e valores por abastecimento;\nMonitoramento em tempo real dos abastecimentos realizados;\nRegistro automático de dados: tipo de combustível, volume abastecido, local, data, hora e preço praticado;\nControle de limites de abastecimento (por valor, por quantidade, por localidade, por datas de feriados, por hora do\ndia, e por periodicidade);\nDisponibilização de relatórios gerenciais consolidados (mensais e trimestrais), customizáveis por parâmetros;\nMecanismo de bloqueio preventivo em caso de tentativa de abastecimento irregular;\nDisponibilização de suporte técnico especializado 24h para resolução de falhas e dúvidas operacionais;\nGarantia de integração segura de dados com a Administração, preservando confidencialidade e integridade das\ninformações.\n\nDA REDE CREDENCIADA\nRede de estabelecimentos credenciados em funcionamento regular, com atendimento preferencial no Estado de\nRondônia e possibilidade de atendimento interestadual em rotas estratégicas;\nPostos devidamente licenciados pelos órgãos ambientais, ANP e de vigilância sanitária competentes;\nCapacidade de fornecer todos os combustíveis especificados (Diesel S10, Gasolina Comum e ARLA 32), em\ncondições mínimas especificadas no Termo de Referência Originário e Estudo Técnico Preliminar;\nPossuir infraestrutura mínima de segurança operacional (extintores, placas de segurança, bombas aferidas pelo\nINMETRO, entre outros requisitos legais).\n\nQuantidades estimadas:\nSão aquelas previstas no item 09 do Estudo Técnico Preliminar (0466390).","sequencialContrato":12,"processo":"100.012.000108/2025-74","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Trata o presente contrato de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento\ninformatizado para aquisição de combustíveis automotivos (Diesel S10 e Gasolina Comum) e do aditivo\nARLA 32, mediante sistema eletrônico com uso de cartões magnéticos, com chip ou tecnologia equivalente,\nem rede de postos credenciados, para atendimento das necessidades da frota oficial da Assembleia\nLegislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), composta por veículos próprios e locados, bem como para o\nfornecimento sob demanda de Diesel S10 destinado aos grupos geradores de energia por meio da\nintermediação de pagamentos.","valorInicial":467551.5100,"valorParcela":467551.5100,"valorGlobal":467551.5100,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-06-26T10:36:34","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"04293700000172-1-000027/2024"}