{"dataPublicacaoPncp":"2025-10-24T11:18:42","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"035","niFornecedor":"44116956000129","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04794681000168","razaoSocial":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2025-10-10","dataVigenciaFim":"2026-10-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-10","dataAtualizacao":"2025-10-24T11:18:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"HOME COMERCIO E SERVICO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926919","nomeUnidade":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Aquisição e Instalação de persianas do tipo rolô em Tela Solar, 100% sintético, na cor bege, com fator de abertura de 1%, bloqueio UV ≥ 99%, peso médio de 380 g/m² e espessura de 0,6 mm. Retardante de chama conforme norma NFPA 701. Resistência à tração mínima: 240 Ib (urdume), 960 Ib (trama). Estrutura superior (bando) metálica, com pintura eletrostática na cor da persiana (bege), garantindo uniformidade estética e resistência a intempéries. Acionamento manual por corrente metálica, com engrenagem (relação mínima 1:1) que reduza o esforço mecânico e inclua trava retrátil com ajuste por rosca, impedindo o desencaixe mesmo sob impacto. Fixação (sistema roller) e Trilho inferior (peso) em alumínio extrudado 6063 T6A2, seção retangular de 30 mm, com pintura eletrostática na cor do tecido, canal para inserte plástico e tampas laterais em plástico injetado na mesma tonalidade.\n57,20m²","sequencialContrato":44,"processo":"200.184.000020/2025-25","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"04794681000168-2-000044/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas do tipo rolô para atender as necessidades da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","valorInicial":12848.0500,"valorParcela":12848.0500,"valorGlobal":12848.0500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-24T11:18:42","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04794681000168-1-000087/2025"}