{"dataPublicacaoPncp":"2025-11-26T16:29:49","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"043","niFornecedor":"32185141000112","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04794681000168","razaoSocial":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2025-11-19","dataVigenciaFim":"2026-03-19","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-11-19","dataAtualizacao":"2025-11-26T16:29:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CASTRO & ROCHA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926919","nomeUnidade":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Boneco Tridimensional alusivo ao Soldado de Chumbo; produzido em fibra de vidro; pintura colorida conforme imagem ilustrativa com coloração predominante em vermelho com detalhes dourados e acabamento em verniz brilhante; altura mínima de 2,00 m e máxima 2,25 m com colocação basilar montada; deve possuir proteção anticorrosiva resistente a exposição, revestida com pintura eletrostática e base adequada pra instalação em piso e grama - 9 unidades\n\nEnfeite Decorativo Tridimensional alusivo à Bengala de Doce Natalina; produzido em fibra de vidro; pintura colorida listrada em vermelho e branco e acabamento em verniz brilhante; Dimensões aproximadas: 1,80 m de altura (tolerância de ± 5%); deve possuir proteção anticorrosiva resistente a exposição, revestida com pintura eletrostática e base adequada para instalação em piso ou grama - 9 unidades\n\nEnfeite Decorativo Tridimensional alusivo à Bengala de Doce Natalina; produzido em fibra de vidro; pintura colorida listrada em vermelho e branco e acabamento em verniz brilhante; Dimensões aproximadas: 2,20 m de altura (tolerância de ± 5%); deve possuir proteção anticorrosiva resistente a exposição, revestida com pintura eletrostática e base adequada para instalação em piso ou grama - 9 unidades\n\nEnfeite Decorativo Tridimensional alusivo ao Presente de Natal; produzido em fibra de vidro; pintura na cor vermelho liso, com fita dourada também em fibra de vidro e acabamento em verniz brilhante; Dimensões aproximadas: 0,80m de altura, 0,70m de largura e 0,70m de comprimento (tolerância de ± 5%); deve possuir proteção anticorrosiva resistente a exposição, revestida com pintura eletrostática e base adequada para instalação em piso ou grama - 9 unidades.\n\nEnfeite Decorativo Tridimensional alusivo ao Presente de Natal; produzido em fibra de vidro; pintura na cor vermelho liso, com fita dourada também em fibra de vidro e acabamento em verniz brilhante; Dimensões aproximadas: 1,20m de altura, 1,00m de largura e 1,00m de comprimento (tolerância de ± 5%); deve possuir proteção anticorrosiva resistente a exposição, revestida com pintura eletrostática e base adequada para instalação em piso ou grama - 3 unidades.\n\nEnfeite Decorativo Tridimensional alusivo ao Presente de Natal; produzido em fibra de vidro; pintura na cor vermelho liso, com fita dourada também em fibra de vidro e acabamento em verniz brilhante; Dimensões aproximadas: 1,50m de altura, 0,90m de largura e 0,90m de comprimento (tolerância de ± 5%); deve possuir proteção anticorrosiva resistente a exposição, revestida com pintura eletrostática e base adequada para instalação em piso ou grama - 9 unidades\n\nEnfeite Decorativo Tridimensional alusivo ao Boneco Biscoito de Gengibre Natalino; produzido em fibra de vidro; pintura colorida conforme imagem ilustrativa e acabamento em verniz brilhante; Dimensões aproximadas: 2,20 m de altura (tolerância de ± 10%); deve possuir proteção anticorrosiva resistente a exposição, revestida com pintura eletrostática e base adequada pra instalação em piso e grama - 2 unidades\n\nEnfeite Decorativo Tridimensional alusivo ao Pirulito Natalino; produzido em fibra de vidro; pintura variada em vermelho e branco seguindo a imagem ilustrativa e acabamento em verniz brilhante; Dimensões aproximadas: 1,20 m de altura (tolerância de ± 5%); deve possuir proteção anticorrosiva resistente a exposição, revestida com pintura eletrostática e base adequada para instalação em piso ou grama - 4 unidades\n\nEnfeite Decorativo Tridimensional alusivo ao Pirulito Natalino; produzido em fibra de vidro; pintura variada em vermelho e branco seguindo a imagem ilustrativa e acabamento em verniz brilhante; Dimensões aproximadas: 1,80 m de altura (tolerância de ± 5%); deve possuir proteção anticorrosiva resistente a exposição, revestida com pintura eletrostática e base adequada para instalação em piso ou grama - 4 unidades\n\nEnfeite Decorativo Tridimensional alusivo à Bola de Natal; produzido em fibra de vidro; pintura na cor vermelha lisa e acabamento em verniz brilhante com pega laço em fibra de vidro na cor dourada. Dimensões aproximadas: diâmetro de 0,70m (tolerância de ± 5%); deve possuir proteção anticorrosiva resistente a exposição, revestida com pintura eletrostática e base adequada pra instalação em piso ou grama - 13 unidades.\n\nEnfeite Decorativo Tridimensional alusivo à Bola de Natal; produzido em fibra de vidro; pintura na cor vermelha lisa e acabamento em verniz brilhante com pega laço em fibra de vidro na cor dourada. Dimensões aproximadas: diâmetro de 0,90m (tolerância de ± 5%); deve possuir proteção anticorrosiva resistente a exposição, revestida com pintura eletrostática e base adequada pra instalação em piso ou grama - 9 unidades\n\nDentre outros itens, para os demais, consultar o instrumento de contrato.","sequencialContrato":47,"processo":"100.242.000012/2025-01","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de decoração natalina, sob a forma de locação, incluindo fornecimento, montagem, operação, manutenção, logística de transporte e desmobilização de elementos ornamentais temáticos externos e internos, para a decoração natalina ornamental no edifício da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO e no edifício da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALERO, ambos localizados no município de Porto Velho/RO. Conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","valorInicial":2167920.0000,"valorParcela":2167920.0000,"valorGlobal":2167920.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-26T16:29:49","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"04794681000168-2-000047/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"04794681000168-1-000079/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}