[{"unidade":{"codigoUnidade":"926919","nomeUnidade":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04794681000168","razaoSocial":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-08-11","dataVigenciaFim":"2027-08-07","dataVigenciaInicio":"2026-08-11","dataAtualizacao":"2026-08-17T11:27:09","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-08-17T11:27:09","dataPublicacaoPncp":"2026-08-17T11:27:09","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"100.1721.000032/2026-15","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"1º Apostilamento","tipoPessoaSubContratada":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":225333.5000,"valorGlobal":225333.5000,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":true,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":null,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o REAJUSTE da Ata de Registro de Preços n. 005/2025, com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA compreendendo o período acumulado de 13 meses, de maio de 2025 a maio de 2026, conforme cálculos elaborados pela Superintendência de Contabilidade e Accountability desta Casa, (ID 0837138), que faz parte integrante deste apostilamento e da Ata.\n\n","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":10740.5000,"numeroParcelas":1,"tipoTermoContratoNome":"Termo de Apostilamento"}]